WESIGN - Soluções européias para Assinatura Digital e Interoperabilidade

Certificação Digital para as MPEs Européias – Projeto WESIGN – Soluções para Assinatura Digital e Interoperabilidade entre países.

WESIGN é um projeto desenvolvido pelas Câmaras de Comércio de 09 países europeus com o objetivo de facilitar o acesso das MPEs (micro, pequenas e médias empresas) às vantagens trazidas pelo uso dos Certificados Digitais.

Assim, o WESIGN tem como finalidade principal tornar possível às MPEs o acesso a toda a gama de serviços e facilidades inerentes à Certificação Digital, ou seja, a assinatura de documentos eletrônicos (p.e.: contratos digitais), a utilização de serviços de Governo Eletrônico (eGovernment) seguros, além do acesso a diversas outras transações eletrônicas já disponíveis.

É do conhecimento de todos que as empresas de todos os portes pretendem desenvolver seus negócios utilizando técnicas inovadoras, porém, ao mesmo tempo, têm como premissa possuir controle total da confidencialidade, autenticação de usuários, integridade de mensagens e garantia do “não repúdio das transações”, legitimando de forma segura seus serviços e informações online.

A fim de ajudar as MPEs a alcançarem esse objetivo, permitindo o acesso a um crescente número de aplicações de Comércio Eletrônico e eGovernment que se encontram disponíveis dentro e fora de seus países, o WESIGN fornece a infraestrutura técnica necessária, incluindo as MPEs no universo da Certificação Digital.

Os Certificados Digitais fornecidos pelo WESIGN podem ser utilizados numa variedade de aplicações tais como: e-mail seguro, criptografia de arquivos, assinaturas digitais, documentos alfandegários (p.e. Certificados de Origem digitais), faturas eletrônicas (NFe no Brasil), e-Procurement, entre outros.

O projeto WESIGN conta com o financiamento da Comissão Européia sob a égide do programa eTen e tem duração de 18 meses, tendo iniciado em Janeiro de 2008.

O projeto conta ainda com a parceria da EUROCHAMBRES e da Chambersign, entre outras associações européias atuantes no cenário da Certificação Digital.

• EUROCHAMBRES - www.eurochambres.eu - Associação Européia das Câmaras de Comércio e Indústria, composta por 46 associações nacionais das Câmaras de Comércio e Indústria, representando uma rede Européia de 2000 câmaras regionais e locais com mais de 17 milhões empresas membros na Europa. A EUROCHAMBRES é a coordenadora do projeto e a líder das comunicações do projeto.
• ChamberSign - www.chambersign.com - Associação criada por Câmaras de Comércio de 10 Países Europeus e pela EUROCHAMBRES. Esta associação destina-se a facilitar o conhecimento das empresas no que concerne aos Certificados Digitais, promover a utilização de Assinaturas Digitais em serviços novos e existentes dos seus membros e promover o seu potencial como serviços nacionais e transfronteiriços. O papel do ChamberSign é o de assegurar a expansão do projeto WESIGN a um número cada vez maior de Câmaras na Europa.

O caso de sucesso referente ao projeto WESIGN é o tema do evento Solutions for e-Signature Interoperability, que ocorrerá em Estocolmo – Suécia, em 26/junho/2009.

Por fim, este modelo está sendo replicado pela União Européia no Mercosul, por meio do projeto Mercosul Digital, que conta com um capítulo extenso dedicado ao tema da Certificação Digital no bloco, visando a evolução do marco regulatório e da infraestrutura tecnológica a fim de viabilizar o reconhecimento mútuo de Certificados Digitais entre os quatro países e destes com outros blocos econômicos. Neste aspecto, um importante tema que começa a ser discutido é a criação de uma Câmara de Certificação Digital Latino Americana, aos moldes da ChamberSign.