domingo, 8 de junho de 2008

Onde e como conseguir meu Certificado Digital?

 
IMG_0094 Recentemente li um artigo que levantou diversas dúvidas sobre Certificação Digital. Assim, senti a necessidade de esclarecer algumas questões relevantes sobre este tema.
Acredito que 2008 será um ano de sublime importância para a Certificação Digital no Brasil. Basta verificarmos o sucesso do rollout das Leis 11.280/06 e 11.419/06, contribuindo para um grande salto quântico na informatização do Poder Judiciário brasileiro, para visualizarmos um excelente cenário pela frente. Graças a esta dimensão do marco regulatório da Economia Digital, desde o ano passado, tornou-se uma realidade o acompanhamento de processos judiciais via Internet com autenticação dos advogados e demais atores por meio de seus certificados digitais.
Além do Judiciário, a Receita Federal do Brasil também revolucionou-se novamente ao exigir a entrega da declaração de IRPJs, lucro real, via Internet com certificação digital. Por fim, certamente a massificação da NFe fará toda a diferença no cenário fiscal deste ano e dos demais.

Temos, além disso, outras boas notícias nesta arena, como a evolução do cenário da “rede de varejo” necessária para o sucesso massivo da Certificação Digital, pois o mundo cartorial (Registradores e Notários) adentrou na ICP-Brasil, que passa a emitir certificados digitais. Além da importância conceitual para a desmaterialização de documentos representada pelo lançamento da AC BR e da AC Notarial, por serem os grandes repositórios de papéis em nosso país, as suas redes de pontos de atendimento, compostas pelos 20.000 cartórios de registros e notas, certamente responderão à pergunta sobre “onde se encontra a AR mais próxima de meu bairro?”.
 
Como a Leitora de Smart Card é entregue juntamente com o Certificado Digital (além do Smart Card propriamente dito), podemos dizer que basta acessar o site da ICP-Brasil (www.icpbrasil.gov.br) para conhecermos a lista das diversas ACs onde poderemos adquirir via Internet o pacote completo.
Finalmente, acho que uma vez iniciada a consolidação do documento eletrônico em nosso país, a indústria volta-se agora para o tema Assinatura Digital, focando-se no desenvolvimento de suas normas e padrões.

A camara-e.net acredita que a consolidação da Certificação Digital no Brasil contribuirá, de forma fundamental, na desmaterialização de processos, na redução da burocracia e no aumento do comércio eletrônico. Diversos de nossos associados atuam neste cenário em nosso país, tais como:
  • Autoridades Certificadoras (ACs): AC BR, AC Caixa, Certisign, Imprensa Oficial de SP, AC Notarial, AC-RS, Serasa e AC Sincor;
  • Autoridades de Registro (ARs): AR-Arpen, AR-Arisp, Correios, Bradesco e Banrisul;
  • Carimbo de Tempo: ACT BR, ACT Notarial, BRy e Comprova;
  • Desenvolvedores de Software: Argon, BRy, Escriba, Qualisoft, Siplan, Siscart e Softplan;
  • Empresas de Software e Hardware: Adobe, Microsoft, Nokia, Safenet, TrueAccess, TServices e Verisign;
  • Fabricantes de Leituras de SmartCard: Perto;
  • Fabricantes de SmartCard: Gemalto e GD Burt.

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