Com a assinatura digital do diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Athayde Fontoura, foi instituída em 17 de abril de 2008 a publicação dos atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral da Corte, no "Diário de Justiça Eletrônico", que poderá ser acessado em tempo real na página principal do TSE na Internet (www.tse.gov.br). Ou seja, no momento em que é publicado, o Diário de Justiça Eleitoral pode ser lido por qualquer pessoa que tenha acesso à Internet.
A publicação do dia-a-dia do TSE em formato eletrônico foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, na Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, e deverá estar totalmente implantada até o dia 15 de agosto deste ano, quando o Diário, em sua parte eleitoral, não mais será publicado de forma impressa.
De acordo com Athayde Fontoura, a publicação eletrônica é um passo muito grande da Justiça Eleitoral, pois num país com dimensões continentais como é o Brasil, o diário impresso pode demorar até cinco dias para chegar nas localidades mais remotas. "Agora, essas localidades, com o acesso à Internet, poderão contar com a leitura do diário no momento de sua publicação. Assim, os cartórios eleitorais, os diretórios de partidos políticos, advogados e a população em geral terão acesso mais rápido às decisões que lhes interessam", destacou. Na avaliação do diretor-geral, o universo de leitores do diário eletrônico deverá se expandir, devido à facilidade de acesso proporcionada pela Internet.
Para a concretização do “Diário de Justiça Eletrônico”, o Tribunal Superior Eleitoral contou com a colaboração da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net, responsável pela doação dos Certificados Digitais , que viabilizaram o projeto. A camara-e.net possui um longo histórico de auxílio ao poder público brasileiro na busca da desmaterialização de processos e informatização dos serviços públicos. Podem ser citadas as parcerias com o TCU, TRT-2ª Região, ALESP, entre outras entidades governamentais.
Este projeto está em conformidade com a Lei 11.419/2006, que estabelece o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. Na cerimônia de lançamento, o diretor-geral do TSE lembrou que estamos num processo de crescente evolução, primeiramente com a eliminação do papel na impressão do voto, quando a Justiça Eleitoral deixou de adquirir milhões de cédulas, com a economia de toneladas de papel, e agora com o fim da impressão do Diário de Justiça em sua parte Eleitoral. “Com isso, ganha a sociedade, ganha a democracia, ganha o meio-ambiente proporcionando maior qualidade de vida e maior transparência aos atos da Justiça Eleitoral brasileira”, finalizou Athayde Fontoura.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra, acredita que a informação torna-se acessível e democrática quando a colocamos na Internet, onde qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores tem pode dispor dos dados em tempo real. Giuseppe Dutra destacou que dessa forma “a informação se torna muito mais precisa, muito mais célere e democrática, sem custo para aquele que a busca. Assim a contribuição que esse serviço dá ao cidadão é de extrema relevância”.
Fonte: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral – TSE – Notícia publicada em 17/04/2008
A publicação do dia-a-dia do TSE em formato eletrônico foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio, na Portaria nº 218, de 16 de abril de 2008, e deverá estar totalmente implantada até o dia 15 de agosto deste ano, quando o Diário, em sua parte eleitoral, não mais será publicado de forma impressa.
De acordo com Athayde Fontoura, a publicação eletrônica é um passo muito grande da Justiça Eleitoral, pois num país com dimensões continentais como é o Brasil, o diário impresso pode demorar até cinco dias para chegar nas localidades mais remotas. "Agora, essas localidades, com o acesso à Internet, poderão contar com a leitura do diário no momento de sua publicação. Assim, os cartórios eleitorais, os diretórios de partidos políticos, advogados e a população em geral terão acesso mais rápido às decisões que lhes interessam", destacou. Na avaliação do diretor-geral, o universo de leitores do diário eletrônico deverá se expandir, devido à facilidade de acesso proporcionada pela Internet.
Para a concretização do “Diário de Justiça Eletrônico”, o Tribunal Superior Eleitoral contou com a colaboração da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net, responsável pela doação dos Certificados Digitais , que viabilizaram o projeto. A camara-e.net possui um longo histórico de auxílio ao poder público brasileiro na busca da desmaterialização de processos e informatização dos serviços públicos. Podem ser citadas as parcerias com o TCU, TRT-2ª Região, ALESP, entre outras entidades governamentais.
Este projeto está em conformidade com a Lei 11.419/2006, que estabelece o processo eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. Na cerimônia de lançamento, o diretor-geral do TSE lembrou que estamos num processo de crescente evolução, primeiramente com a eliminação do papel na impressão do voto, quando a Justiça Eleitoral deixou de adquirir milhões de cédulas, com a economia de toneladas de papel, e agora com o fim da impressão do Diário de Justiça em sua parte Eleitoral. “Com isso, ganha a sociedade, ganha a democracia, ganha o meio-ambiente proporcionando maior qualidade de vida e maior transparência aos atos da Justiça Eleitoral brasileira”, finalizou Athayde Fontoura.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra, acredita que a informação torna-se acessível e democrática quando a colocamos na Internet, onde qualquer cidadão com acesso à rede mundial de computadores tem pode dispor dos dados em tempo real. Giuseppe Dutra destacou que dessa forma “a informação se torna muito mais precisa, muito mais célere e democrática, sem custo para aquele que a busca. Assim a contribuição que esse serviço dá ao cidadão é de extrema relevância”.
Fonte: Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral – TSE – Notícia publicada em 17/04/2008
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